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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 12:09
Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo
Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Acidente de consumo. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.
Ingestão, por criança de tenra idade, de salgadinho contaminado por fezes e pêlos de ratos que lhe causou intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:40
Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.
Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:41
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:58
Meta é reduzir o consumo em 6% este ano
A queda, que vem sendo registrada ano a ano, é resultado, principalmente, do rígido controle mensal das contas e do realinhamento dos contratos efetuados entre a empresa fornecedora e o Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Sustentabilidade, racionalidade e consumo: as faces do poder.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação coletiva de consumo.
Cobrança de tarifa de emissão de boleto ou carnê.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação coletiva de consumo. Cobrança de preços diferenciados pra venda de combustível.
Prática de consumo abusiva - Verificação - Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.
, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.
Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho. Não comprovação. Artigos 12 e 14 do CODECON.
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:23
Questões de Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo.